segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Mercosul divulga comunicado com forte conteúdo de defesa dos Direitos Humanos




Os presidentes do Mercosul se comprometeram, nesta segunda-feira, 21, a aprofundar a integração entre os países do bloco em um comunicado que deu ênfase ao respeito das instituições democráticas, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, ao concluir sua 49ª cúpula, em Assunção.


Como poucas vezes fizeram em encontros anteriores, os governantes incentivaram os países-membros que ainda não ratificaram o protocolo de direitos humanos assinado há dez anos "a aderir o mais breve possível a este e outros instrumentos jurídicos que recolhem estes princípios fundamentais" no âmbito do tratado regional.


Os objetivos do Mercosul "se orientam a aprofundar a integração e o desenvolvimento dos povos, a consolidação da democracia, a plena vigência das instituições democráticas e o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais", indicou.


O comunicado conjunto ressaltou que estas "são condições essenciais para a vigência e a evolução do processo de integração". O manifesto foi divulgado após a reunião dos chefes de Estado do bloco, salvo o da Venezuela, Nicolás Maduro, cuja representante, a chanceler Delcy Rodríguez, direcionou sobre o tema duras palavras com o novo presidente da Argentina, Mauricio Macri.


O "Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e a Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul" está vigente há dez anos. Só falta a ratificação de parte da Venezuela, que se incorporou ao bloco em 2012.


Os chefes de Estado reforçaram, ainda, que a consolidação da união alfandegária requer avançar especialmente na facilitação do comércio dentro do bloco, na redução das assimetrias e na integração das estruturas produtivas para fortalecer o modelo regional de desenvolvimento econômico inclusivo.


O comunicado revelou o interesse dos presidentes de convocar no curto prazo uma reunião "de alto nível entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico a fim de abordar temas de interesse comum".


Por outro lado, ratificaram sua determinação em fortalecer a dimensão social e cidadã da integração e a necessidade de continuar impulsionando ações para fortalecer o modelo de desenvolvimento inclusivo.

Fonte: O Povo

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