quinta-feira, 30 de abril de 2015

Câmara aprova projeto que dispensa municípios de manutenção da rede elétrica

Texto seguirá para votação no Senado.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a suspensão de parte da Resolução Normativa 479/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que repassa aos municípios a elaboração de projeto e a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública. A suspensão está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1428/13, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
A matéria, aprovada na forma de uma emenda do deputado Andre Moura (PSC-SE), será votada ainda pelo Senado.
Marquezelli ressaltou que a resolução da Aneel já está sendo contestada, com mais de 300 ações na Justiça dando ganho de causa em primeira instância às pequenas prefeituras. “Isso vai ser solucionado daqui a dez anos, dando uma despesa para a União com ressarcimentos”, afirmou, defendendo a atuação do Legislativo no caso.
A resolução da Aneel também permite que as atribuições dos municípios sejam delegadas. Já as despesas previstas na resolução incluem ainda todos os custos referentes à ampliação de capacidade ou à reforma de subestações, alimentadores e linhas já existentes.
Norma antiga
O PDC suspende ainda dispositivo semelhante que constava de outra resolução normativa da Aneel (414, de 2010), alterada pela resolução 479/12. Segundo esse texto mais antigo e que passaria a vigorar novamente se não fosse suspenso também, a responsabilidade pelos serviços de elaboração de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública seria de pessoa jurídica de direito público ou daquela para qual foi delegada por meio de concessão ou autorização.

Tanto no caso do texto de 2010 quanto no de 2012, a distribuidora poderá prestar esses serviços se houver contrato específico para isso, ficando o ente público responsável pelas despesas decorrentes.
Outro artigo da Resolução 414/10 suspenso prevê normas para a transferência dos ativos permanentes relacionados à iluminação pública (postes, transformadores e outros equipamentos) para os municípios. O prazo previsto para essa transferência acabou em dezembro de 2014.
Debate em Plenário
Para o deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), as concessionárias não prepararam as redes de iluminação pública para as prefeituras assumirem. “As prefeituras já em situação difícil, de insolvência, não vão só fazer a manutenção”, afirmou. De acordo com ele, as prefeituras precisarão recuperar redes com deficiência de até 60%.

Já o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) defendeu a medida da Aneel. “Não dá para o Parlamento corrigir a incapacidade dos municípios de trocar uma lâmpada”, disse.
Hauly sugeriu a criação de um consórcio entre municípios que não conseguirem, de forma autônoma, custear a rede de iluminação pública.

Dezenas de fiés participam do primeiro culto pela juventude na AD de Cajueiro

O CONJUNTO GERAÇÃO DE ADORADORES É COMPOSTO POR JOVENS DA AD DO SITIO CAJUEIRO.

 
A Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Fortaleza no sitio Cajueiro realizou o primeiro culto de jovens depois de sua instalação oficial na cidade de Aratuba. A denominação religiosa encontra-se na direção dos jovens Édson Ferreira, Alan Canuto, Pr. Mundim e Israel Freitas.























Durante o culto evangélico houve momentos de louvor e orações, onde a juventude pode expressar seu sentimento de fé.

Dezenas de féis entre os membros e visitantes da Assembleia de Deus de Aningas, Assembleia de Deus Templo Central (Mundo Novo e Caiana) e Igreja de Cristo de Mundo Novo participaram deste momento devocional. 

Em Aratuba, Prefeito Ivan Neto reinaugura Centro de Educação Infantil

SEGUNDO IVAN NETO, INVESTIR NA EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DE ARATUBA É GARANTIR CIDADANIA E PREPARO PARA UM FUTURO BRILHANTE.

O prefeito de Aratuba, Ivan Neto, reinaugurou, na noite de terça-feira (27/04), o Centro de Educação Infantil (CEI) Nelly de Lima. A reforma, garante aos alunos e professores segurança. O prédio teve o teto do auditório caído em junho de 2012 por não ter segurança na estrutura.

A reforma foi feita com recursos próprios e atende atualmente 236 crianças de 2 a 5 anos. Em seu discurso, o Prefeito ratificou que, investir na educação das crianças de Aratuba é garantir cidadania e preparo para um futuro brilhante. Para ele, “nada paga a felicidade de ver as mães com seus filhos matriculados na escola. É muito bom poder entregar as obras, mas o benefício social trazido por elas é ainda melhor. Temos aqui um equipamento que não deixa nada a desejar às melhores creches particulares”.

O secretário de Educação, Francisco Barrozo reforçou a importância do CEI para o desenvolvimento das crianças: “As mães, na maioria dos casos, tem que trabalhar. Aqui é o lugar ideal pra deixar as crianças. Aqui a brincadeira é levada a sério porque faz parte do processo de aprendizagem e descoberta das crianças. Esse estímulo é fundamental e a nossa preocupação com a primeira infância está se refletindo na construção de equipamentos como este".

Um olhar diferenciado para a Primeira Infância

Desde 2013, uma das prioridades da Prefeitura de Aratuba é a melhoria da qualidade na educação do município, dentre elas a ampliação e a qualificação do atendimento da Educação Infantil. Hoje, crianças de 3 a 5 anos recebem material didático para melhorar o aprendizado e quando sair da pré-escola, sair lendo.

Além da preocupação com a infraestrutura dos CEIs, a Prefeitura de Aratuba também tem se empenhado em capacitar os profissionais que atuam na área, para assegurar a qualidade da prática pedagógica nas unidades de ensino.

Fonte: Assessoria de Impressa da PMA e Ceará em Foco

Entidades Sindicais se unem e vão promover Festa do Trabalhador no dia 1 de maio em Aratuba

Poderão participar associados dos sindicatos com suas famílias e demais trabalhadores do município de Aratuba.


Para comemorar o Dia do Trabalhador, 1º de maio, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba, em conjunto com o SINTRAF e vários colaboradores vão promover a Festa do Trabalhador, no dia 1 de maio, a partir das 7:30hs, no calçadão da Feira da Agricultura Familiar.

É o primeiro ano que as entidades sindicais se reúnem para promover a festa. Poderão participar associados dos sindicatos com suas famílias e demais trabalhadores do município de Aratuba.

Na programação está previsto uma benção ecumênica seguida de um recheado café da manhã e show musical. Pela primeira vez na história de Aratuba os trabalhadores de todos os segmentos serão homenageados em um único evento.
  
Para o presidente do SINDIARA, Joerly Victor, este será um momento de confraternizar todas as categorias trabalhadoras para comemorar a data. "Convidamos a todos para participarem da nossa festa. Será um dia de muita diversão entre os trabalhadores para comemorarmos essa data tão importante para as categorias", ressalta. 


Os jovens sindicalistas Arly Cordeiro (ex-Presidente SINTAF), Joerly Victor e demais colaboradores estão de parabéns pela iniciativa que vai homenagear a quem trabalha incessantemente para contribuir de alguma forma no desenvolvimento de Aratuba.  


quarta-feira, 29 de abril de 2015

Vídeos III Encontro Regional do Vale do Jaguaribe - Sementes.

Os vídeos divididos em duas partes, foram realizados no III Encontro Regional do Vale do Jaguaribe com o tema Sementes, acontecido nos dias 1 e 2 de dezembro de 2014, na praia de Fontainha em Aracati/CE. 

O Parte 1 traz a fala da agricultora Gracinha, coordenadora da Casa de Sementes Renascer do Sertão, da comunidade Caatingueirinha, no município de Potiretama/CE. 




O Parte 2 traz a fala do Agroecologista Francisco Saldanha, participante do CMDS - Comissão Municipal de Desenvolvimento Social da cidade de Jaguaribe/CE. 

FONTE: OBAS

terça-feira, 28 de abril de 2015

ROTA DO CAFÉ VERDE NO MACIÇO AROMAS E SABORES NA SERRA

O SEBRAE realizou no último final de semana no Maciço de Baturité um encontro temático com empresários e produtores da região com objetivo de obter adesão a rota turista tendo como principal foco o café existente nas cidades serrana, incluindo outros produtos considerados de ótima qualidade.

Para a articuladora do Sebrae Fabiana Gisele, a Rota do Café Verde no Maciço, envolvendo Mulungu, Guaramiranga, Pacoti e Aratuba, integraliza uma linha de produção com objetivo de expandir todo processo turístico de valores, demonstrando as potencialidade existentes que podem ser exploradas, satisfazendo o turismo que está em alta nessa região que tem sua cultura própria e sua história como por exemplo os casarões antigos, engenhos dentre outros setores de grande relevância cultural.

Neste encontro estiveram presenças ilustres como o Sr Gerado Farias que tem sua propriedade também inclusa na rota turística do café no município de Mulungu como também o produtor João Caracas da Fazenda Floresta em Guaramiranga onde produz café em pó, banana passa, licores e o mais inusitado, a cachaça de banana, o Secretário de Agricultura de Aratuba Sérgio Passos e o Secretário de Agricultura de Mulungu, Sergio Passos de Aratuba, como também vários empresários e produtores de Pacoti.

 Matéria e Foto: Radialista Neto Rodrigues

Câmara realiza hoje Audiência Pública da Saúde

O evento acontece nesta terça-feira (28), no plenário da Câmara e irá apresentar os dados e indicativos referentes ao 2º e 3º quadrimestre de 2014.



















A Secretaria de Saúde de Aratuba realiza nesta terça-feira, dia 28 de abril, às 17:30 horas, no plenário da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública para apresentar o Relatório exigido pela Lei Complementar 141/2012, referente ao 2º e 3º Quadrimestre do Exercício de 2014 da Secretaria Municipal de Saúde.

O ato deverá ser presidido pela Mesa Diretora do Parlamento em cooperação com a Secretária de Saúde de Aratuba, Sra. Juliana Silva Santos e contará com a presença dos vereadores, profissionais de saúde, conselheiros e usuários do SUS.

A Audiência é aberta ao público. A Câmara Municipal de Aratuba fica noEdifício José de Freitas Filho, Rua Coronel Augusto Cordeiro, 539, Centro.

domingo, 26 de abril de 2015

Dra. Helena Alencar na 103ª Edição do Destaque de Domingo

Ela é uma renomada pediatra que dedicou mais de uma década de sua vida em função das famílias aratubenses.  

Dra. Helena foi pediatra do PSF em Aratuba por mais de uma década, sendo referência no estado do Ceará. A pediatra é um ícone referencial para as famílias aratubenses.

Confiança. Essa é a palavra que define a relação das mães aratubenses com o pediatra Helena Alencar, uma das mais importantes médicas do segmento no estado do Ceará. E para elas, a opinião desta conceituada profissional tem tanta importância que ainda hoje Dra. Helena é considerada parte das famílias aratubenses.

Por mais de uma década a participação da pediatra na rotina das famílias de Aratuba começou logo nas horas iniciais da vida de milhares de crianças, o que fez uma diferença enorme no desenvolvimento na promoção de saúde e prevenção de doenças para que as mesmas, se tornem adultos saudáveis e tenham a possibilidade de chegar à terceira idade com boa qualidade de vida.

A confiança que as mães sempre depositaram na pediatra Helena Alencar é prova de que a pediatria vai além dos cuidados com a saúde dos filhos e também visa o bem-estar familiar como um todo.

sábado, 25 de abril de 2015

“Ruralistas querem salvo conduto para escravocratas”, diz coordenador do MPT

Jonas Ratier Moreno diz que mudança proposta pela Comissão de Agricultura da Câmara será um grande retrocesso na luta contra o trabalho escravo
24/04/2015
Por Bruno Pavan,
Da Redação
A proposta que muda a definição do que é trabalho escravo e altera o Código Penal é apontada como negativa por especialistas no tema. O Decreto-Lei 3.689/41, que retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime de escravidão, foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, no último dia 15.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, 300 estabelecimentos foram inspecionados em 182 operações em 2013. Mais de 2 mil funcionários foram resgatados. Muitas apreensões ocorridas nas grandes cidades, principalmente em empresas do setor têxtil, usaram os pontos que os deputados querem tirar do código penal.
 
 Foto: Repórter Brasil
Para o coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jonas Ratier Moreno, a jornada exaustiva e as condições degradantes de trabalho sempre estiveram presentes na definição de trabalho escravo. Além disso, ele aponta que há outros manifestações dessa situação atualmente.
“É preciso entender que os grilhões do trabalho escravo hoje são outros. São as dívidas que os trabalhadores não conseguem pagar, são os trabalhadores de fábricas têxteis que entram às 5h da manhã e saem as 22h, e as condições de alojamento deles. A situação da exploração de trabalho escravo, além de ofender a dignidade humana, prejudica também o produtor que quer se colocar no mercado honestamente”, afirmou.
Na opinião de Leonardo Sakamoto, jornalista e coordenador geral da ONG Repórter Brasil, em texto publicado no site da organização, “esse é mais um indício de que a atual legislatura do Congresso Nacional serve mais aos patrões do que aos trabalhadores. Não é, contudo, o único tramitando com o objetivo de reduzir o conceito de trabalho escravo. E nem o único risco. O próprio projeto que amplia a terceirização legal é um duro golpe no processo de erradicação desse crime. Se a mudança no conceito e a terceirização passarem, podemos dar adeus à efetividade do sistema criado para combater a escravidão no Brasil”.
Contraofensiva
De acordo com com o PL 3842, do ex-deputado Moreira Mendes, a expressão “condição análoga a de escravo trabalho, forçado ou obrigatório” compreende a realização de trabalho sob ameaça, coação ou violência.
A preocupação da bancada ruralista é com a PEC do Trabalho Escravo, aprovada em maio de 2014, que prevê a expropriação de terras cujos proprietários utilizarem trabalho escravo e sua destinação para a reforma agrária. De acordo com a bancada, a mudança nessa lei criará mais “segurança jurídica”.
“Deixaram a proposta do trabalho escravo ser aprovada para ficar 'de bem' com a opinião pública, mas agora querem colocar remendos. Querem que a sociedade dê um salvo conduto pra esses escravocratas, que não poderão mais ser penalizados criminalmente”, explica Jonas.
O projeto ainda será analisado pelas comissões Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votado no Plenário.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Prefeitura de Redenção 592 quites de carteiras escolares

O prefeito Manuel Bandeira e a secretária da Educação, Eliane Silva, conseguiram junto ao mec/fnde através do Plano de Açães Articuladas - PAR, a aquisição de 592 quites de carteiras que serão distribuídas entre as escolas do ensino fundamental do município de Redenção para melhor acomodar nossos estudantes. Os quites (conjunto aluno e conjunto professor) fazem parte de um plano elaborado pela cidade para aquisição de imobiliários para as nossas salas de aula. Estamos aguardando o restante da entrega dos materiais e equipamentos que somam o valor de quase 400.000,00 ( quatrocentos mil reais).












FONTE: Facebook da prefeitura 

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quinta-feira, 23 de abril de 2015

Em carta, adolescente narra rotina de torturas na Fundação Casa

Por Igor Carvalho

Um interno da Fundação Casa, da unidade Centro Novo Horizonte, em Guaianazes, zona leste de São Paulo, conseguiu entregar à sua família uma carta, denunciando uma rotina de violência dentro da instituição. O adolescente estaria, de acordo com o documento, sendo alvo de tortura. “Eles pisaram na minha cabeça na minha perna e deram vários socos na minha cabeça e nas minhas costas”, afirma.

A violência, que não é novidade dentro da Fundação Casa, é estendida a outros jovens. O jovem que escreveu a carta afirma que outros 14 internos são torturados. Na denúncia, ele coloca o nome de todos, mas ocultaremos nesta reportagem. Os nomes dos agressores também são revelados (ver abaixo).

No texto, o adolescente questiona a instituição em sua função primeira, a recuperação dos internos. “Sou consciente de tudo que fiz mas acho que um tempo na fundação casa serve para mim repensar nas minhas atitudes e reconstruir a minha vida mais num ambiente como esse que nós somos humilhados e agredidos é muito difícil de conviver”, relata.

No final, ele afirma que denunciou as agressões, mas não houve retorno algum.“Já fizemos diversos boletins de ocorrências na delegacia mais não resolveu a única coisa que eu ganhei foi um sorriso de um funcionário falando que não vai acontecer nada com ele e a agressão predominou neste local.”

Confira na íntegra a carta:

“Ne um começo de tumulto em estava elvolvido. Não coloquei a mão em ningúem após isso os funcionários colocaram a mão em diversos adolescentes, um desses adolescentes foi a minha pessoa eles pisaram na minha cabeça na minha perna e deram vários socos na minha cabeça e nas minhas costas, Isso não aconteceu esse dia já virou rotina nesse centro agressão fisicamente sei que para mim estar aqui não estava seguindo totalmente o meu dirieto de cidadão sou consciente de tudo que fiz mas acho que um tempo na fundação casa serve para mim repensar nas minhas atitudes e reconstruir a minha vida mais ne um ambiente como esse que nós somos humilhados e agredidos é muito dificil de conviver já fizemos diversos boletins de ocorrências na delegacia mais não resolveu a única coisa que eu ganhei foi um sorriso de um funcionário falando que não vai acontecer nada com ele e a agressão predominou neste local.”

Funcionários: 

Seu Rocha

Seu Jorge

Seu Marcio

Seu Nilto

Seu glauber

Seu Ricardo

Seu Paulo rogério

Seu Paulo


carta frente

carta verso

Povos Kanindé de Aratuba comemoram o Dia do Índio

Os Kanindé de Aratuba chegaram ao Sítio Fernandes vindos da serra da Gameleira, também conhecida como serra do Pindar, em Canindé, por conta de secas.






















Foi realizado no último sábado (18/04), a comemoração antecipada do Dia do Índio realizada pela Escola Indígena Manoel Francisco dos Santos, na localidade de Balança – Aratuba – CE. Na programação muita atividade esportiva e uma grande grande Roda de Toré.

CONHEÇA MAIS SOBRE OS POVOS KANINDÉ

"Localizados nos municípios de Canindé (sertão central) e Aratuba (serra de Baturité), os Kanindé tem a história marcada por um longo processo de migrações forçadas, e vem mantendo, apesar desta dispersão, laços de parentesco e sociabilidade que unem as comunidades do Sítio Fernandes e da serra da Gameleira, que compõem a etnia.























A origem histórica da etnia Kanindé remete ao chefe Kanindé, principal da tribo dos Janduís, que liderou a resistência de seu povo no século XVII, obrigando o então rei de Portugal a assinar com ele tratado de paz, firmado em 1692, mas descumprido por parte dos portugueses. Como ocorria com muitos agrupamentos nativos, seus descendentes passaram a ser conhecidos como Kanindé, alusão ao chefe e à ancestralidade. Segundo tradição oral, vieram da região do atual município de Mombaça, passando por Quixadá, pelas margens do Rio Curu, entre os rios Quixeramobim e Banabuiú, junto aos seus parentes Jenipapo, antes de alcançar os seus locais de morada atuais.























Chegaram ao Sítio Fernandes vindos da serra da Gameleira, também conhecida como serra do Pindar, em Canindé, por conta de secas, como a de 1877, e invasões de suas terras por posseiros criadores de gado. Traço cultural herdado dos ancestrais, a cultura da caça se materializa na existência de diversas armadilhas, como o quixó de geringonça, utilizado no apresamento de animais como mocó, tejo, cassaco, peba, veado, nambu, seriema e juriti, sempre respeitando os períodos de gestação dos bichos. A relação de sustentabilidade que mantêm com a natureza é ensinada às novas gerações, e busca garantir a permanência da caça para as próximas gerações.

A chamada Terra da Gia, foi durante muito tempo utilizada pelos Kanindé para fazerem suas plantações e caçarem, se constituindo como significativo lugar de memória para o grupo. Em 1995, após grande luta junto aos trabalhadores rurais locais, este terreno foi desapropriado pelo INCRA. Após querelas na divisão da terra, os Kanindé do sítio Fernandes ficaram com 270 hectares e continuam plantando no sistema de roçados. Em 1996, por iniciativa de José Maria Pereira dos Santos, mais conhecido por Cacique Sotero, foi aberto à visitação pública o Museu dos Kanindé, que traz em seu acervo artesanato, cujo trabalho em madeira merece destaque, instrumentos de caça e dança, entre outros. Mantido no sigilo até o ano citado, foi com o acirramento da luta por seus direitos que o museu foi exposto ao público, sendo mais uma forma de afirmação étnica do povo Kanindé. "

Fonte: Prof. Antonio Pacheco Alves 
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