Levy Fidelix (PRTB) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a pagar uma multa de R$ 1 milhão numa ação civil pública por danos morais movida pelo movimentos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). A decisão da última sexta-feira (13) refere-se a uma fala durante sua participação de um debate na TV, no dia 28 de setembro de 2014. À época ele foi questionado pela candidata do PSOL Luciana Genro sobre o motivo pelo qual muitos dos que defendem a família se recusam a reconhecer o direito de casais de pessoas do mesmo sexo ao casamento civil, e respondeu que “dois iguais não fazem filho” e que “aparelho excretor não reproduz”.
Luciana Genro lembra que o PSOL reagiu a esse discurso e protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral, baseada nos mesmos argumentos desta ação da Defensoria Pública de São Paulo. O pedido ainda aguarda uma manifestação do Ministério Público Eleitoral.
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