Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais
Apresenta informações detalhadas sobre todos os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e sobre as suas contas eleitorais e as dos partidos políticos.
Informações sobre o sistema
Atualizado da base de dados
3 vezes ao dia, nos Horarios: 8hs, 14hs e 19hs
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Em fim, a novela que se arrastava a meses chegou ao fim. A Câmara Municipal de Baturité finalmente bateu o martelo e afastou definitivamente o prefeito investigado João Bosco Pinto Saraiva.
Na noite desta segunda-feira (28), por uma expressiva votação, a Comissão processante compostas pelo vereador Nilton Guedes (Presidente), Valdin (vice-presidente) e Ozanam Moreira (Relator), apresentou o resultado das investigações contra o prefeito sobre as irregularidades nos repasses destinados a construção da escola do Sanharão. O procedimento ocorreu de forma correta.
Foi uma sessão longa, o relatório da comissão de investigação produziu um documento com centenas de paginas. Logo após a leitura, foi assegurado o espaço para o denunciado que não compareceu ao plenário e nem enviou nenhum procurador legal, sendo nomeado para tanto o advogado Dr. Neudo Farias de Albuquerque, que teve direito a leitura do processo num espaço de tempo de duas horas. O advogado concluiu que o prefeito estaria inseto de culpabilidade, jogando a responsabilidade ao ex-secretário de finanças de seu primeiro ano de mandato. A Câmara lotada de populares assistia tudo atentamente. Havia uma expectativa sobre qual seria o resultado, quem votaria a favor ou contra, também se, mais uma vez a população ficaria frustada e o prefeito, que já tinha uma festa preparada, após o final da sessão seria absorvido mais uma vez.
Mas desta vez o resultado foi outro, os vereadores por um placar de 11(Onze) votos a favor do relatório da CEI (Comissão Especial de Investigação) e 02 contrários, com isso os vereadores, assinaram o veredito final. E Pela primeira vez em Baturité um prefeito tem seu mandato interrompido.
Foram a favor da cassação do prefeito Bosco Saraiva: Valdin do Zé Vilar, Luciano Furtado, Nelson Arruda, Nilton Guedes, Herberlh Mota, Renaldo Braga, Simony Feitosa, Gildo Barros, Ozanam Moreira, Marcelo Cardoso e a presidente da Câmara Irmã Edileusa. Votaram contra a cassação os vereadores Sávio Cesar e Socorro Araújo.
Os presentes vibraram com o resultado como a soltar um grito preso a muito tempo em suas gargantas.
Desde o inicio a gestão de Bosco Saraiva foi marcada por inúmeras irregularidades. Aconteceram coisas estranhas na cidade na sua passagem; intervenção da PROCAP no município, protestos, greves, policia invadindo residências ou seja, o prefeito Bosco Saraiva proporcionou o que ele mais defendia na sua campanha, a de que faria uma administração inesquecível, que entraria para a história de Baturité. Essa ele cumpriu, jamais esqueceremos o desastre que foi sua passagem pelo Palácio Entre-rios. As demais promessas como, fabricas, os folclóricos 40 bois, empregos, emergência voltando para o hospital, o teleférico, quadras poliesportivas em cada bairro, festas do município com Aviões do forró, e um “raminho” da UNILAB… Nada, nada… um rastro de ações atabalhoadas se sucederam. A população não aguentava mais.
Os baturiteenses esperam serenidade, responsabilidade e equilíbrio da vice-prefeita hoje prefeita de fato Cristiane Braga, nos meses que restam para ela administrar. A população não aguenta mais uma nova aventura.
Se a prefeita Cristiane Braga fizer uma administração equilibrada é possível que se torne um forte nome para as eleições que se avizinham. Isso incomodará muitos políticos que não queriam surpresas no jogo sucessório de 2016. Para alguns a fatura já estava fechada, agora uma nova historia passa a ser contada.
Tudo Isso que aconteceu, soa como uma mala direta aos pré candidatos a prefeitos que pleiteiam o palácio. Entendam que os cidadãos estão mais ligados, mais politizados e sabem cobrar. O recado foi dado, tanto para os candidatos a vereadores como para prefeitos.
Aguardaremos o passar dos dias, de como se comportará os grupos políticos com Cristiane Braga no comando do município. O jogo ganhou novos episódios…
Este Blog averiguou a disputa que é
travada pela prefeitura de Baturité-CE. Dos personagens que estão
protagonizando esse cenário a ex-prefeita Silvana Vasconcelos desperta o
temor eleitoral de alguns de seus concorrentes. Falou-se até que a
mesma estaria inelegível, fato que é contundentemente inexistente pois o
que há é apenas uma decisão monocrática da Comarca
local. Interlocutores de Silvana afirmam que a ex-gestora não só está
apta como é a única ex-gestora que teve todas as contas aprovadas pelo
TCM-CE.
Ainda sobre Baturité:
Na movimentação eleitoral de Baturité é
preciso acompanhar com atenção o médico Dr. Fernando Lima Lopes,
liderança detentora de grande capital político.
Aconteceu na madrugada do dia 19 de dezembro, um incêndio na Igreja Presbiteriana de Baturité, o motivo acredita-se que foi falha na rede elétrica do prédio, a comunidade presbiteriana agradece o trabalho da Policia Militar que foi de fundamental importância para o controle do incêndio e por ter acionado a corpo de bombeiros, que de prontidão atenderam ao chamado. Toda a comunidade está consternada com a acidente tendo em vista que foi perdido todo o material de som e comprometido uma boa parte da estrutura física do prédio.
A Igreja presbiteriana está em nosso município, a 118, realizando um trabalho de evangelização em nosso município, fortalecendo a fé dos cristãos que buscam espiritualmente sua fé em Deus.
Uma nova espécie de roedor virou notícia internacional, e passou a fazer parte do quadro de espécies brasileiras catalogada pela Ciência.
A descoberta foi feita pelos biólogos Anderson Feijó e Alfredo Langguth, da universidade Federal da Paraíba, e o estudo foi publicado na Revista Nordestina de Biologia. O animal faz parte do bioma típico da serra de Baturité e foi registrado em 2013, estando incluso, agora, entre as espécies cientificamente reconhecidas, ganhado o nome de Coendou baturitensis. Sua imagem foi divulgada e ganhou destaque na mídia internacional, através do The National Geographic, que publicou as informações a respeito da “nova” espécie no Site Oficial.
O animal já era muito conhecido pela população local antes da descoberta científica, sendo chamado popularmente por porco espinho ou Quandu. Seus espinhos são utilizados para anestesiar dores dentárias, e sua carne serve de alimento para alguns. Por ser um animal noturno e frequentar as proximidades dos sítios da região, é responsável por causar acidentes, principalmente com cães, o que torna o animal mal visto pelos moradores da zona rural.
No final desta semana de setembro (29/09) foi ao ar uma reportagem sobre essa nova espécie de roedor, transmitida pela TV Jangadeiro.
Na próxima quinta-feira (18), durante reunião da AMAB, o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Dr. Regino Pinho, a convite do presidente da Instituição, prefeito Antônio Claudio Pinheiro, falará sobre oProjetoCataforte – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias.
O foco do projeto está na inserção de cooperativas no mercado da reciclagem e a agregação de valor na cadeia de resíduos sólidos. A ideia é favorecer a estruturação de redes de cooperativas e associações, de modo que se tornem aptas a prestar serviços de coleta seletiva para prefeituras, participar no mercado de logística reversa e realizar conjuntamente a comercialização e o beneficiamento de produtos recicláveis.
O Projeto Cataforte foi concebido com o objetivo de promover ações de capacitação, formação e assistência técnica, com vistas ao fortalecimento das organizações sociais e produtivas dos catadores de materiais recicláveis e das formas de autogestão dos empreendimentos econômicos solidários, fortalecendo suas estruturas e planos de negócio. Esse objetivo enfatiza a melhoria de renda e da qualidade de vida.
O Cataforte é uma parceria entre Secretaria-Geral da Presidência da República, Fundação Banco do Brasil, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Meio Ambiente, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobras e Banco do Brasil.
Todas essas instituições têm em comum a compreensão de que a inclusão dos catadores de materiais recicláveis tem implicações sociais, ambientais, culturais e econômicas.
Segundo o superintendente estadual da Funasa, “não precisamos de muito para solucionar a questão dos resíduos sólidos. Com atitudes simples pode dar certo”. Vem daí o engajamento da Funasa neste projeto, ao lado de seus parceiros.
Quase 70% dos municípios cearenses estão impedidos de receber repasses de convênios do governo por irregularidades ou inadimplência. A maioria deles teve prestação de contas reprovada por secretarias do Estado
Município de Maracanaú, figura entre os irregulares – Imagem da Web
Do total de 184 municípios do Ceará, consta que 127 deles estão impedidos de receber verba para convênios com o Governo do Estado por irregularidades ou inadimplências.O quadro se torna ainda ainda grave diante da crise financeira que a maioria das prefeituras enfrenta e da situação de emergência devido à seca reconhecida em metade dos municípios. O secretário das Cidades, Ivo Gomes (Pros), se queixou da realidade, em desabafo no Facebook. “A Secretaria das Cidades não consegue repassar mais de R$ 8 milhões para obras em dezenas de municípios do Estado”.
Levantamento feito pelo O POVO mostra que a Capital, Fortaleza, é uma das 127 cidades que possuem inadimplência e/ou irregularidades. Nos dados do município consta uma irregularidade por certidão negativa de débitos trabalhistas. No entanto, a Prefeitura esclarece que a gestão não possui convênio com a secretaria, portanto não há verba a ser repassada. Segundo a assessoria, o problema deve ser de ordem de jurídica e ainda não pode ser considerado como dívida.
Cidades
Municípios de grande porte como Maracanaú, Crato, Quixadá e Juazeiro do Norte também estão com problemas. Juazeiro teve as contas da Secretaria das Cidades rejeitadas. O prefeito da cidade, Raimundo Macedo (PMDB), explica que espera cerca de R$ 2 milhões para obras de mobilidade urbana. Ele está ciente das irregularidades. “Nesta semana, fizemos a justificativa de tudo que a secretaria pediu. Agora eles têm que analisar”, afirma.
Maracanaú está inadimplente após ter prestação de contas da Secretaria de Educação reprovada. Crato está inadimplente com a Secretaria das Cidades e com o Fundo Estadual de Assistência Social e está irregular com relatório de execução orçamentária.
Quixadá tem inadimplência com os Fundos Estaduais da Cultura e da Saúde, com o Departamento Estadual de Rodovias, com o Corpo de Bombeiros e com a Secretaria das Cidades, além de várias irregularidades.
Pelo Facebook, o secretário das Cidades explicou que o repasse diz respeito a obras municipais que são financiadas pelo Estado através de convênios, não havendo possibilidade de o Governo assumir totalmente a gestão dessas obras.
A Lei Complementar do Governo do Ceará Nº 119, de 28/12/12 trata da transferência de recursos financeiros por meio de convênios e estabelece que é vedada a celebração de novos convênios, inclusive aditivos de valor, com parceiros inadimplentes. Para dar baixa na inadimplência, é necessário sanar as pendências.
Cidades como Coreaú e Sobral receberam elogios nos comentários da publicação do secretário. Diante da ponderação de uma internauta de que Coreaú está com a certidão em dia, ele confirmou e acrescentou: “Ainda hoje consegui pagar R$ 400.000,00 para obras de urbanização do centro comercial da cidade”. A prefeita de Coreaú, Érika Cristino, agradeceu a parceria em meio aos comentários.
A AMAB e o Fórum de Cultura do Maciço de Baturité promoveram mais uma importante reunião no dia 28 de maio (quinta-feira), desta vez em Mulungu. A pauta principal constou de um esclarecedor seminário ministrado por Renato Remígio, articulador da Secretaria de Cultura do Ceará (SECULT), que detalhou o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) para os participantes.
Os gestores e representantes dasociedade civil presentes se manifestaram, fazendo perguntas e comentários sobre o tema. Ao final, todos se comprometeram a adequar os respectivos municípios às normas do SNC.
Dos quinze municípios filiados à AMAB, compareceram treze: Acarape, Aracoiaba, Barreira, Baturité, Capistrano, Caridade, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti e Palmácia. Por sua vez, a AMAB foi representada por seu assessor técnico, Francisco Tavares.
Ficou estabelecido que a AMAB, irá acompanhar cada um dos municípios na tarefa de implantar as diversas etapas dos sistemas: inscrição no sistema nacional, implantação do conselho de política cultural, elaboração do plano municipal de cultura e criação do fundo municipal de cultura.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), abriu seu Programa Capacidades, nesta terça-feira (7), a partir das 8 horas, na Pousada Capuchinhos, em Guaramiranga. O evento reúne técnicos e assessores de Prefeituras e Câmaras Municipais do Maciço do Baturité. O presidente do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (IESWA) – órgão de estudos e treinamento do TCM, conselheiro Domingos Filho, comanda a reunião com representantes de Câmaras e Prefeituras do Maciço do Baturité.
O Programa Capacidades pretende levar aos participantes conhecimentos relativos a irregularidades frequentemente observadas em fiscalizações e prestações de contas que chegam ao TCM, visando melhor entendimento sobre áreas de relevância estratégica na gestão pública municipal, em sintonia com a transição de governo que acontecerá após as eleições de 2016. A ação contará com capacitação presencial (prática e ilustrativa), seminários técnicos e cursos à distância. As inscrições nos cursos presenciais serão efetuadas no dia e local da abertura do evento.
O Programa inclui, ainda, a realização do projeto Educar Para o Controle Social, que busca, por meio de atividades lúdicas e interativas, despertar os estudantes para o acompanhamento dos recursos públicos municipais e estimular cada vez mais o controle social. Em Guaramiranga, estarão presentes, ainda, representantes dos municípios de Baturité, Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Canindé, Capistrano, Caridade, Itapiuna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia, Paramoti e Redenção.
